Por Vinicius Takacs
Com os crescentes julgamentos de crimes contra a humanidade, em especial após as diversas revoltas árabes e o atentado na Noruega, vejo muita gente falando sobre o Tribunal Penal Internacional e o Tribunal Internacional de Justiça. Porém, você sabe a diferença entre eles, que tipos de casos cada um trata?
O Tribunal Penal Internacional é uma corte permanente, criada em julho de 2002, totalmente independente da ONU, cujo objetivo é julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade. Atualmente, conta com 116 países signatários, através do Estatuto de Roma, tendo sua sede em Haia, na Holanda.
Em verde, os Estados signatários; em laranja, os Estados que não reconhecem o TPI. Fonte: Wikipedia
Para visitar o site do TPI, clique aqui.
Para acessar o Estatuto de Roma do MRI, clique aqui.
Por sua vez, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), é o principal órgão jurídico da ONU, sendo criada em 1946. Também chamada de Corte Internacional, é de sua responsabilidade o julgamento de disputa entre Estados, assim como a interpretação de tratados. Portanto, o TJI não julga indivíduos, como o TPI. Sua sede também fica em Haia, na Holanda.
Para visitar o site do TIJ, clique aqui.
Até a próxima!
Nenhum comentário:
Postar um comentário